Quem Somos

É um Centro de Conciliação, Mediação e Arbitragem.

Foi instituída no ano de 2006, pelo seu sócio fundador Anizio Ribeiro de Almeida Filho. Tem por objetivo administrar conciliações, mediações e arbitragens que lhe forem submetidas, prestando assessoria no desenvolvimento dos procedimentos. Possui gestão autônoma, independente e está há mais de 12 anos auxiliando na consolidação dos meios adequados de solução de conflitos em mais de 3000 processos comprovados até o ano de 2018, através de nossos profissionais.

Na qualidade de Auxiliar da Justiça, funciona de forma semelhante ao Juizado Especializado Cível, para resolver conflitos sobre Direitos Patrimoniais Disponíveis, públicos e privados.

É importante ressaltar que a ConciliarBrasil é uma instituição privada, onde são realizadas audiências de conciliações, audiências de instrução e julgamento, presididas pelos especialistas, porém seus atos terminam como judiciais através da sentença decisória ou sentença homologatória.

Para área de família e sucessões, são realizadas reuniões de negociações e mediações e mediações para Advocacia Colaborativa.

Na ConciliarBrasil os usuários são classificados como jurisdicionados, visto que estamos imbuídos na proposta de dirimir conflitos com imparcialidade, qualidade, celeridade e segurança às partes.

Sem limite de Alçada, o funcionamento da ConciliarBrasil é semelhante da Justiça Estatal, onde os jurisdicionados e seus patronos distribuem e protocolam suas petições idênticas as usadas nas varas cíveis, a maior vantagem é a celeridade, e a possibilidade de fazer uso ao direito da sucumbência, a única coisa que muda é o endereçamento, conforme Exemplo:

Exmo. Sr. Dr. Presidente da ConciliarBrasil – Centro de Mediação, Conciliação e Arbitragem – de ................. / .....

Qualquer pessoa maior e capaz pode fazer uso da ConciliarBrasil, com ou sem cláusula compromissória, preferencialmente acompanhado de advogado (a) e as audiências são marcadas num prazo médio de 15 dias úteis da data do protocolo e/ou distribuição.

Dirime conflitos na área cível sobre direitos patrimoniais disponíveis, seja negocial ou contratual, no seguimento imobiliários, locações, condominiais, agrário, pecuária, agronegócios, comercial, societário, cooperativas, construção civil, prestação de serviços educacionais, bancários, cobranças, monitória e execução transformada em cobrança, entre outros. E exclusivamente medição para área de família e sucessões dentre outros.

A ConciliarBrasil reconhece a Arbitragem como Processo, por força da Lei 9.307/96 e suas alterações e Lei 13.140/15, fortalecida pelo Código Civil de 2002 e consagrado pelo Código de Processo Civil de 2015 especialmente Artigo 3º, § 1º e 3º.

Portanto nossos atos nascem extrajudicial e terminam judicial na arbitragem visto que o novo Código de Processo Civil reconhece a sentença arbitral como definitiva, gerando título executivo judicial, portanto tendo valor semelhante a sentença judicial para efeitos de protesto, execução e penhora.

Um corpo de profissionais especialistas que exercem a função de Mediadores, Conciliadores e Árbitros (juiz de fato e de direito), que são pessoas graduadas e pós-graduadas no Direito.

Portanto a função precípua da CONCILIARBRASIL é administrar e monitorar os procedimentos da mediação, conciliação e da arbitragem, garantindo que todas as suas fases e prazos sejam cumpridos rigorosamente de acordo com a Lei e os respectivos regulamentos.

A mediação e a conciliação distinguem-se da arbitragem por ser um procedimento mediante o qual as partes em conflito, com auxílio de um terceiro, buscam alcançar um acordo; pode anteceder a arbitragem e, na hipótese de acordo, torna-a desnecessária.

No caso da mediação e/ou conciliação sobre direitos patrimoniais disponíveis, podem as partes requererem a homologação por sentença arbitral.

Tanto na mediação e/ou conciliação como no procedimento arbitral que não envolva entidades governamentais o processo é confidencial, tendo as audiências caráter restrito, não sendo abertas ao público, portanto os acordos e sentenças são acessíveis apenas às partes e seus representantes.